Os esforços para garantir aos brasileiros a boa prestação de saúde por meio dos chamados convênios médicos têm motivado constantes reuniões da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed). A última delas aconteceu nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, liderada pelo presidente Dr. Hiran Gonçalves e reunindo representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Conselho Federal de Medicina.
Também participaram do encontro os membros da FPMed, parlamentares Dra. Soraya Manato, Dr. Luizinho, Dr. Luiz Ovando e Dr. Zacharias Calil, além de membros ligados a entidades associadas ao Instituto Brasil de Medicina (IBDM). A participação do Cade e da ANS se deu após reunião ocorrida no mês de agosto, em que se levantaram questões envolvendo a dificuldade da classe médica em meio ao domínio de corporações estrangeiras no mercado brasileiro de saúde suplementar.
“Devo entregar em breve um relatório preliminar sobre o Marco Legal da Medicina que queremos apresentar no Congresso visando uma boa prestação de saúde suplementar a todos os brasileiros e também preservando os interessados, pois é um mercado privado, mas precisa também de melhorias direcionadas aos prestadores de serviços, que são os profissionais da medicina”, salientou Dr. Hiran Gonçalves.
Atualmente, o funcionamento de planos de saúde é regulamentado pela Lei 9.656/98 e fiscalizado pela ANS, além de contar com o serviço do Cade para zelar pela livre concorrência no mercado. Neste sentido, participaram da reunião tirando dúvidas da classe médica o diretor-presidente da ANS, Dr.Paulo Rebello, e também o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo.