FPmed é contra cursos de saúde a distância no País
Com relatoria do deputado federal Dr. Luiz Ovando, o projeto de lei foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e veda a realização de cursos de graduação da área da saúde e de educação física na modalidade de ensino a distância. Ovando é membro da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), que considera a aprovação um grande avanço para a qualidade do ensino nas áreas de saúde no País.
O texto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Trata-se de um substitutivo do relator. O projeto original proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância (EAD) na área de saúde.
“As atividades da área de saúde, como medicina, enfermagem, odontologia, farmácia, bioquímica e educação física não podem dispensar os ensinamentos práticos, a atividade presencial dos laboratórios, dos serviços de saúde, entre outros, que atualmente são exigidos pelas respectivas bases curriculares”, disse o membro da FPMed em entrevista à Agência Câmara de Notícias.
A pauta tramitará em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Qualidade no ensino
Não vem de hoje a luta da FPMed pela melhoria da qualidade do ensino nos cursos de Medicina e na área da saúde, e passa por isso a batalha no Congresso Nacional para frear o impulso do mercado que tem estimulado, dia após dia, a abertura de cursos de ensino a distância, nas mais variadas áreas do conhecimento.
O tema vem sendo incansavelmente discutido durante debates e reuniões promovidos pelo presidente Dr. Hiran Gonçalves e outros membros da Frente durante todo o ano de 2021. Em setembro, por exemplo, a qualidade do ensino da Medicina no País rendeu uma longa reunião organizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, cujo presidente, Dr. Luizinho, é membro da FPMed.
“É muito grave o declínio da qualidade do ensino nas faculdades de Medicina: há cada vez mais faculdades sendo abertas e menos médicos na docência, isso nos preocupa”, alertou Dr. Luizinho.
Os trabalhos na reunião foram conduzidos pelo deputado federal e membro da FPMed Dr. Zacharias Callil, autor do pedido, à época, para a videoconferência. “Faz-se necessário qualificar os cursos de Medicina já existentes, para que não haja risco de que novos médicos ingressem no mercado de trabalho com formação deficitária”, observou.
