Em reunião da FPMed, relator da Reforma Tributária esclarece dúvidas da classe médica
Em reunião híbrida (presencial e online) organizada pela Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) na noite de segunda-feira, 9, médicos e representantes de entidades médicas de todo o País tiveram a oportunidade de ouvir as explicações do relator da Reforma Tributária, deputado federal Celso Sabino (PSDB/PA), proposta pelo Projeto de Lei n. 2.337/2021, que altera a cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos.
Liderada pelo presidente da FPMed, Dr. Hiran Gonçalves, a reunião contou, na mesa diretora, com a participação do membro da FPMed e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Dr. Luizinho, do tesoureiro do Conselho Federal de Medicina, Dr. Hiran Gallo, e do presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. César Fernandes.
“Reforma tributária é hoje o assunto de maior relevância no País, e a classe médica tem a expectativa de que as mudanças provoquem relações mais justas envolvendo a taxação da renda a todos os brasileiros”, disse o presidente da FPMed, Dr. Hiran Gonçalves.
O relator da Reforma Tributária levantou os principais pontos do projeto e depois abriu para perguntas de representantes de associações e conselhos médicos que participaram da reunião. No ponto de vista de Sabino, é necessário haver uma mudança estrutural da renda no País. “Vamos mudar a direção da carga tributária no País, desonerar o setor produtivo, gerar empregos e estimular novos empreendimentos”, explicou o deputado federal.
Tributação menor
O relator apresentou números detalhados relacionados à mudança na carga tributária: “A taxação da renda corporativa no Brasil chega a 34%, uma das mais altas do mundo. Com a reforma, faremos uma brusca redução na carga tributária sobre a renda corporativa, caindo para 21,5%. E passaremos a taxar lucros e dividendos em 20%, mas somente para valores acima dos R$ 20 mil. Além disso, quem está no Simples Nacional ficará isento de taxação de lucros e dividendos.”
Outra mudança que chamou a atenção dos médicos participantes da reunião da FPMed diz respeito à sugestão de redução da alíquota base para pessoa jurídica, de 15% para 2,5%, o que, segundo o relator, significará tributação mais justa. “Em nossa perspectiva, a grande maioria dos médicos passará a ter um valor 83% menor de tributos”, considerou Sabino.
Previsão de votação
O relator afirmou que o texto da reforma tributária deverá ser votado nesta quarta-feira (11). O projeto já está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. “O maior desafio desse projeto é passar de forma clara para o cidadão brasileiro o benefício que estamos fazendo para nossa economia e para todos com a redução do Imposto de Renda, algo inédito nos últimos 40 anos neste País”, finalizou.
