Reunião com Ministro da Saúde sobre o CORONAVÍRUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, juntamente com as Frentes Parlamentares da Medicina e da Saúde, realizaram debate no dia 05/02/2020, para discutir a situação epidemiológica do novo coronavírus no Brasil e no mundo, assim como as ações do SUS para enfrentar o vírus.

EPIDEMIA

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apresentou a situação do coronavírus no cenário mundial, mostrando a evolução da epidemia desde os primeiros casos de pneumonia de causa desconhecida no começo de dezembro de 2019, até o reconhecimento do novo vírus, no mês de janeiro de 2020, em Wuhan, epicentro dos casos do novo coronavírus na China. Mandetta informou que, seguindo os protocolos da Organização Mundial da Saúde – OMS há uma vigilância global onde os países são encorajados para notificar os casos confirmados de coronavírus em até 24 horas. O ministro salientou que a probabilidade de propagação do vírus é contínua de humano para humano. Sobre as ações preventivas do Ministério, Mandetta esclareceu que reativou um Grupo de Trabalho Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional e que o Ministério tem realizado monitoramento diário da situação do coronavírus junto à OMS. O grupo de trabalho já atuou em outras situações, como a pandemia de influenza, e agora atuará no caso do novo coronavírus.

Segundo dados do Ministério da Saúde e da OMS, no mundo todo existem 20.630 casos notificados de pacientes que foram diagnosticados com o coronavírus, sendo que 20.471 desses casos (99,2%) são provenientes da China e apenas 159 de outros países.

O Brasil reconhece a emergência sanitária mesmo sem ter nenhum caso confirmado no território nacional. O Ministério da Saúde atualizou nesta terça-feira (4) as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do coronavírus no Brasil. Boletim do Centro de Operações de Emergência (COE), com dados até às 15h de ontem, registrou 13 casos suspeitos e 16 caos descartados no país. Várias medidas preventivas estão sendo adotadas pelo Ministério, para a hipótese de confirmações de casos do coronavírus no país.

LEGISLAÇÃO

O projeto de lei nº 23/2020, que prevê medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus, foi aprovado ontem (4) na Câmara dos Deputados e já chegou ao Senado Federal. A aprovação do projeto enviado pelo governo é necessária para que brasileiros possam ser trazidos de Wuhan, cidade chinesa onde começou o surto do coronavírus.

“O pl da quarentena traz uma segurança jurídica para evitar futuras liminares quanto ao direito de ir e vir das pessoas. Enviamos um texto enxuto, onde inserimos a nomenclatura ‘coronavírus’ de propósito para atender a demanda que se utiliza para o momento. Posteriormente será enviado ao congresso um projeto muito mais amplo, com mais de oitenta artigos, sobre saúde pública e emergências internacionais”, destacou o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

O Deputado Hiran Gonçalves, Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, elogiou a atuação da Câmara dos Deputados para a aprovação do pl e destacou a vulnerabilidade da saúde pública nas fronteiras do Brasil, principalmente na região norte. Ocasião em que o Ministro Mandetta informou que já está adotando as medidas cabíveis nas fronteiras para conter o coronavírus em nosso país.

“Agradeço a unanimidade dos líderes em assinar o requerimento de urgência e a todos os parlamentares que votaram a favor do PL 23/20. Que esse possa ser um instrumento jurídico para se somar às normas infra-legais que compõem as ações do Ministério da Saúde e do SUS”, destacou a Deputada Carmen Zanotto, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde.