Deputado Hiran Gonçalves promove lançamento do Site e das Redes Sociais da Frente Parlamentar Mista da Medicina
Na primeira reunião do ano, FPMed debate reforma tributária, manutenção dos vetos à Medida Provisória do Programa Médicos pelo Brasil e como enfrentar o coronavírus.
Retomando as atividades da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) em 2020, o presidente da Frente, deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR), coordenou a primeira reunião de trabalho, que teve como destaque o lançamento do Site e das Redes Sociais da Frente. “Através dessas duas plataformas, os parlamentares poderão mandar matérias e conteúdo de interesse da Frente para publicação e compartilhamento. Isso significa a promoção e a possibilidade de dar mais visibilidade ao trabalho de cada de um dos componentes dessa Frente que é tão importante para o movimento médico e para a sociedade”, destacou Gonçalves.
Uma extensa pauta de trabalho marcou o dia na Associação Médica de Brasília (AMBr), onde a reunião da FPMed aconteceu. Além do debate que incluiu a necessidade de manutenção dos vetos à Medida Provisória 890 de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), também foi discutido o papel da FPMed no enfrentamento de uma possível epidemia de coronavírus no Brasil, o reajuste das bolsas de Residência Médica e a CPI da Violência Obstétrica.
“Tivemos uma reunião na FPMed muito proveitosa, com a presença de vários deputados da Frente. Também tivemos aqui os representantes da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do economista Bernardo Appy, mentor da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, que fez uma explanação sobre Reforma Tributária – a PEC 45 – para o setor médico”, afirmou. O tema da Reforma Tributária, segundo Hiran Gonçalves, é de muita controvérsia. “É um tema que precisa ser aperfeiçoado na Câmara dos Deputados. Tem que ser muito discutido. Foram levantadas muitas questões, uma vez que os deputados estão muito bem preparados”, destacou.
Com a presença da deputada Soraya Santos, foi debatido ainda a questões de como a Comissão Especial que vai discutir violência obstétrica vai tratar o tema de grande impacto sobre a classe médica. A parlamentar falou sobre a proposição dos trabalhos. Outro tema tratado foi sobre a comissão que vai acompanhar a questão do coronavírus no país. Presidida pelo deputado o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., essa comissão vai dar os parâmetros de procedimento, junto com o Ministério da Saúde, para o caso de acontecer a chegada do coronavírus no Brasil.
Uma vez que os debates se estenderam para além do horário previsto, foi adiada para a próxima reunião da FPMed a discussão da questão da remuneração da residência médica e a apresentação da nova plataforma de trabalho para a Frente Parlamentar Mista da Medicina.
No entanto, conforme avalição do presidente da Frente, deputado Hiran Gonçalves, “hoje os colegas parlamentares já sentiram que o andamento dos trabalhos já foi um pouco diferente e mais dinâmico e a intenção é aperfeiçoar cada vez mais e tornar os assuntos da medicina e da saúde, uma vez que tivemos aqui a presença da presidente da Frente Parlamentar da Saúde, a deputada Carmem Zanotto, que se propõe a fazer um trabalho conjunto conosco, uma vez que temos pautas muito comuns”.
Por essa razão, destacou Gonçalves, “vamos discutir essas questões atinentes à medicina e à saúde dentro do Parlamento, com dada vez mais ênfase, e dando cada vez mais destaque a um tema que é tão importante para a população brasileira que é a saúde”.
A presidente da Frente Parlamentar da Saúde, a deputada Carmem Zanotto, salientou que sua intenção é ver seguirem juntos todos os temas propostos pela Frente da Saúde e também da Medicina, em uma convergência que trará benefícios para todos. “Só temos a ganhar se o Parlamento juntar forçar em torno de assuntos que vão trazer benefícios imediatos para toda a nossa população, tão carente dos serviços de saúde de qualidade e de uma medicina cidadã”.
Benné Mendonça
