A qualidade do ensino da Medicina no País tem preocupado parlamentares, entidades médicas e profissionais da área. O tema rendeu uma longa reunião na tarde de quinta-feira (2), organizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, cujo presidente, Dr. Luizinho, é membro da FPMed.
O parlamentar abriu oficialmente o debate, que foi acompanhado por centenas de pessoas de forma virtual. “É muito grave o declínio da qualidade do ensino nas faculdades de Medicina: há cada vez mais faculdades sendo abertas e menos médicos na docência, isso nos preocupa”, alertou Dr. Luizinho.
Os trabalhos na reunião foram conduzidos pelo deputado federal e membro da FPMed Dr. Zacharias Callil, autor do pedido para a videoconferência. “Faz-se necessário qualificar os cursos de Medicina já existentes, para que não haja risco de que novos médicos ingressem no mercado de trabalho com formação deficitária”, observou.
Além da FPMed, também participaram com direito de fala na audiência representantes da Associação Médica Brasileira, Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Associação Paulista de Medicina, Conselho Federal de Medicina (CFM), Confederação Médica Ibero-Latina-Americana e do Caribe, Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e Secretaria de Educação Superior do MEC.
Números preocupam
Membro do CFM, Dr. Júlio César Vieira Braga trouxe à discussão dados preocupantes relacionados ao aumento no número de médicos formados no País nos últimos anos.
Por trás do aumento de médicos formados, explica Dr. Braga, está a grande oferta de faculdades de Medicina, as quais nem sempre cumprem as exigências para o funcionamento. “Hoje, 80% dos cursos não atendem os três parâmetros fundamentais para funcionamento, que são proporção de leitos de internação por alunos, presença de hospital de ensino e proporção de alunos por equipe de Estratégia de Saúde da Família”.
O dado se torna ainda mais alarmante quando se leva em consideração os cursos abertos entre 2011 e 2019. Neste recorte, foram abertas 173 escolas médicas no País, e 92% delas não atendem aos parâmetros fundamentais exigidos.
“Conforme regras do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), pode haver suspensão temporária do curso e até cassação da autorização do funcionamento, mas ainda não vemos isso na prática”, diz.
“Vejo com muita preocupação as novas gerações de médicos que se formam no País, e sou contra essa abertura indiscriminada de novas faculdades. É preciso um controle maior para garantir a qualidade dos serviços para a população”, opinou a deputada federal Dr. Soraya Manato, que também compõe a FPMed.
Para a CNF, uma das sugestões para a melhoria da formação médica e dos profissionais é a adesão ao Sistema de Acreditação de Escolas Médicas, um selo de qualidade não obrigatório e que avalia a formação dos egressos em Medicina. “Conforme pesquida Data-Folha, 85% da população aprova medidas que possam avaliar os egressos na área médica”, informou o Dr. Braga.
Diálogo
Uma das convidadas da reunião, a Dra. Mayra Isabel Correia Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, disse serem necessárias estratégias de atuação que aproximem mais parlamentares que lutam pela Medicina no País e o Ministério da Educação (MEC).
“Deveremos chegar a 700 mil médicos formados em 2030 aqui no Brasil, e a lei da oferta e da procura tende a ser muito cruel quando estamos falando de uma profissão que salva vidas. Já há relatos de jovens médicos extenuados, com cara de velhos, e que precisam se arriscar diariamente viajando de cidade em cidade buscando plantões para fazer o seu salário”, comentou Mayra.