Em sua primeira reunião, a Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), elegeu nesta quarta-feira, 20, sua Mesa Diretora, tendo como presidente o deputado Hiran Gonçalves (Progressistas/RR). O parlamentar havia sido indicado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para substituí-lo no cargo no mês passado.
“Vamos trabalhar com afinco para colocar a medicina e a saúde pública brasileira em um patamar de excelência e buscar apoiar o governo do presidente Bolsonaro para levar à frente seu projeto de transformar a medicina em uma carreira de Estado, com todos os benefícios e atrativos para levarmos médicos bem formados para os rincões mais distantes do Brasil, como o nosso estado de Roraima”, afirmou Hiran Gonçalves.
O deputado Luciano Ducci (PSB/PR) foi eleito 1º vice-presidente; a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) é a 2ª vice-presidente e o deputado Mário Heringer (PDT/MG) assumiu o posto de 3º vice-presidente. O secretário geral da Frente é o deputado Alexandre Serfiotis (PSD/RJ). Para os cargos de secretário adjunto, tesoureiro e tesoureiro adjunto, foram eleitos o deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP/RJ), o senador Nelsinho Trad Filho (PSD/MS) e a deputada Drª. Soraya Manato (PSL/ES).
Segundo o deputado Hiran Gonçalves, vários temas de interesse da medicina e da saúde pública brasileira foram debatidos, mas, a iniciativa do deputado Juscelino Filho (DEM/MA) em propor um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar temporariamente a Resolução 2.227 de 2018, que trata do tema da Telemedicina, foi amplamente debatida e apoiada pelo colegiado. A Resolução foi editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
De acordo com o autor do Decreto Legislativo, a reunião da Frente foi importante para que o grupo pudesse ordenar o trabalho neste ano e, também, discutir a Resolução 2227/2018. “Todos os colegas pediram para subscrever o PDL, o que demonstra coesão do grupo para podermos trabalhar um texto que seja de consenso e que proteja a medicina e os médicos”, observou Juscelino Filho.
Como presidente da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), o deputado Hiran Gonçalves salientou que, diante do apoio dos deputados e senadores que compõem a Frente, os próximos passos vão no sentido de que se possa ter mais tempo para elaborar um marco legal mais adequado para a atuação dos médicos através das plataformas da telemedicina e da teleconsulta.
“A posição da Frente Parlamentar da Medicina é de reconhecer a importância na medicina das novas tecnologias e das novas ferramentas de transmissão de dados, mas, o que é fundamental é que se preserve sempre o ato médico, a relação médico-paciente”, observou Hiran Gonçalves. Na opinião do presidente da FPMed, foi nesse sentido que a Frente decidiu apoiar o Decreto Legislativo que susta temporariamente a Resolução. “A ideia é que, ao longo dessas discussões, os parlamentares membros da Frente Parlamentar da Medicina e a classe médica possam aperfeiçoar a resolução emanada do CFM”.
Ao final da reunião, o deputado Hiran Gonçalves ponderou que o mandato de presidente da Frente Parlamentar da Medicina não seja de quatro anos, mas, sim, de dois anos. Ou seja, que em 2021 um membro da diretoria que tenha disponibilidade possa assumir a presidência da Frente.
“Que daqui a dois anos eu possa passar a presidente da Frente a um membro da diretoria que tenha disponibilidade de tocar à frente esse projeto tão importante e fundamental para o movimento médico e para a saúde pública brasileira. E nós vamos estar aqui para ajudar a medicina em qualquer posição que for”, argumentou.
Benné Mendonça