Balanço apresenta conquistas da FPMed entre 2019 e 2021
Foto: Pablo Valadares
Com o fechamento de mais um semestre legislativo, a Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) realizou um balanço das ações realizadas pelos parlamentares que compõem a frente e que lutam por pautas assertivas na área da Saúde, com o intuito de proporcionar melhores condições de vida a todos os brasileiros, com oferecimento de alternativas preventivas e atendimento amplo e de qualidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e todos os seus braços de atuação nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
De acordo com o relatório levantado, que compreende o período entre 1º de janeiro de 2019 e 27 de julho de 2021, parlamentares da FPMed foram responsáveis por 17 leis aprovadas, três vetos mantidos, quatro vetos derrubados, com doze projetos de lei em tramitação no Senado Federal, um projeto de lei já aprovado no Senado e que segue em análise da Câmara Federal, e um projeto de lei aguardando sanção presidencial. Durante este período, também foram criados dois Grupos de Trabalho, um tendo como objetivo discutir a criação da Tabela SUS e o outro para discurtir a modernização do SUS.
Na avaliação do presidente da FPMed, deputado federal Dr. Hiran Gonçalves, constata-se protagonismo no Congresso Nacional da frente parlamentar entre 2020 e 2021, período da pandemia de covid-19, com proposições, debates, aprovações e muita luta para que fosse possível adequar rapidamente o sistema público de saúde frente ao novo desafio envolvendo um vírus até então completamente desconhecido.
“A sociedade necessitava de assertividade e celeridade no Congresso Nacional quando nos deparamos com tamanha surpresa, que foi o novo coronavírus e sua letalidade. Formamos uma verdadeira força-tarefa, conseguimos nos unir em prol do interesse coletivo e está provado que a FPMed teve papel decisivo para a chegada da vacina contra covid-19 e para a organização do atendimento na saúde pública durante o enfrentamento do vírus”, considera Dr. Hiran Gonçalves.
Para ele, a FPMed deve continuar o trabalho intenso com o propósito de garantir atendimento médico e total assistência da saúde pública à população também neste segundo semestre de 2021, quando a vacinação contra covid-19 começa a surtir bons efeitos em diversas regiões, mas ainda há muita cautela, especialmente com o surgimento de novas cepas do vírus e também com o chamado pós-covid. “As sequelas da covid são desafios do SUS para este ano e também para 2022, certamente”, diz.
Antes da covid
Conforme balanço apresentado, outras causas na área da saúde também foram abraçadas, a exemplo da conquista do Teste do Pezinho amplificado e totalmente gratuito no sistema de saúde pública, objetivando possível antecipação de doenças e consequentes tratamentos que beneficiam o recém-nascido e toda a família do bebê.
Antes do advento catastrófico da covid-19, a FPMed atuou incisivamente para fomentar a pesquisa e desenvolvimento de tratamentos e novos medicamentos que pudessem estar disponíveis no País e lutou pela atenção primária à saúde por meio de programas que estimulassem o trabalho de médicos em diferentes regiões brasileiras.
Outra bandeira importante da FPMed teve por objetivo manter a seriedade e a organização do ensino da Medicina do País, no sentido de estimular, sempre, uma formação humanizada, técnica e altamente qualificada, tudo isso com apoio do MEC e as avaliações necessárias que precisam ser feitas em cada curso de Medicina, nas mais variadas instituições de ensino superior localizadas em cidades brasileiras.
Ainda na esfera profissionalizante, um grande destaque envolvendo a atuação da FPMed no Congresso Nacional foi a Lei n. 13.959/2019, que instituiu o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de forma semestral.
Outra conquista importante dos parlamentares da FPMed se deu com a aprovação da Lei nº 14.071/2020, alterando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa lei, além de provocar importantes modernizações no CTB, resguardou a importância da obrigatoriedade da especialização do profissional médico de tráfego para os exames físicos e mentais para a habilitação de condutores de veículos.
No link, leia na íntegra o balanço de atuação da FPMed:
