Relatório destaca um 2021 de trabalho intenso para a FPMed e já adianta pautas de 2022
A Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) disponibilizou o Relatório Anual 2021, com proposições levantadas e aprovadas no ano passado pelos membros da Frente no Congresso Nacional, balanço de mais um ano em que a Medicina pautou as principais discussões mundiais por conta da pandemia de covid-19 e ainda a apresentação da pauta já organizada de posicionamentos e trabalhos deste ano de 2022.
Conforme explica o presidente da FPMed, deputado federal Dr. Hiran Gonçalves, o documento registra um dos anos mais atuantes de toda a história da Frente, envolvendo um trabalho incansável dos parlamentares que defendem em Brasília a medicina de qualidade, o ensino sério da medicina e a consequente melhora na vida de todos os brasileiros.
Dentre os destaques que renderam um capítulo à parte no Relatório Anual 2021 da FPMed, há, por exemplo, o Veto 52 de 2020, considerada uma das grandes vitórias da Frente.
A derrubada do veto não permitiu, na lei que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, que dispositivos fossem aprovados para retirar as prerrogativas dos médicos do tráfego e dos psicólogos do trânsito na realização do Exame de Aptidão Física e Mental e avaliação psicológica para a obtenção e renovação de CNH’s.
Outro destaque no Relatório Anual 2021 da FPMed foi a articulação que garantiu melhorias para a classe médica em um dos projetos de lei que trata da Reforma Tributária, envolvendo imposto de renda.
À época, o membro da FPMed e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado federal Dr. Luizinho, sugeriu que sua proposta de lei complementar, que reduz o imposto para profissionais da área médica, fosse incluída no relatório da Reforma Tributária. O pedido foi feito pessoalmente ao relator da proposta na Câmara Federal, deputado Celso Sabino.
Dr. Luizinho também solicitou que outras categorias de profissionais fossem beneficiadas com a redução de impostos, abrangendo enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, odontólogos e profissionais de educação física.
“No ano de 2022, as reuniões e os encontros pessoais e presenciais devem voltar a funcionar usualmente, observando, claro, as regras e os protocolos sanitários para evitar uma nova onda de contaminação e o aumento nos números de casos e mortes das populações. Com isso, espera-se uma retomada à normalidade funcional do país, profissional, sanitária e socioeconomicamente”, comentou Dr. Hiran Gonçalves na abertura do Relatório Anual 2021 da FPmed, organizado pela assessoria da FPMed.