Pesquisa recente divulgada pela Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) revelou que 40% dos clientes de planos de saúde usam o Sistema Único de Saúde (SUS), resultando em um SUS sobrecarregado, o que evidencia a fragilidade da saúde suplementar no País e a necessidade de se pensar em uma nova Lei dos Planos de Saúde, medida cuja relatoria é do presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), deputado federal Dr. Hiran Gonçalves.
A melhoria de todo o sistema de saúde brasileiro, e isso incluindo a saúde suplementar, é uma das pautas recorrentes da FPMed. Para discutir o tema, Dr. Hiran Gonçalves participou como entrevistado do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, que contou também com a participação de Vera Valente, da Federação Nacional de Saúde Suplementar, e de Igor Britto, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
“A Lei dos Planos de Saúde precisa ser revista em um novo marco legal da medicina suplementar, essa discussão envolve praticamente todos nós do Congresso Nacional e o texto levará em consideração um contexto relacionado a mais de 250 projetos de lei sobre o tema”, explicou o presidente da FPMed.
Com os números da pesquisa que demonstram ainda uma sobrecarga muito grande ao SUS – mesmo com o fato de que quase 50 milhões de brasileiros estejam pagando convênio médico atualmente -, reforça-se, na visão do Dr. Hiran Gonçalves, a necessidade de se aprovar logo uma nova lei que regulamente a atividade da saúde suplementar no País.
O parlamentar revelou que há um esforço coletivo em prol da saúde no País especialmente dentro da Câmara dos Deputados Federais. “Parlamentares ligados principalmente à FPMed querem três avanços envolvendo os planos de saúde: uma melhor prestação de serviço para os brasileiros, preços mais condizentes com a realidade das pessoas e remuneração justa aos profissionais da medicina que são prestadores de serviços”, considerou o presidente da FPMed.
Neste segundo semestre de 2021, a FPMed realizou audiência pública justamente para debater a saúde suplementar. O Projeto de Lei n. 7.419/06 foi tema desta audiência, quando o relator Dr. Hiran Gonçalves ouviu sugestões de debatedores com alternativas para baratear os custos relacionados à prestação de serviços dos convênios médicos.
“É um desafio que vamos vencer com o empenho de todos, visando principalmente a uma remuneração adequada dos prestadores e uma boa prestação de serviço médico aos nossos usuários”, comentou, à época.
Segundo levantamento da Anab, apesar de ter plano de saúde, muitos consumidores acabam recorrendo à rede pública quando precisam de especialistas (19,7%), emergência (11,8%), medicamentos (11,4%) e exames (5,5%).
Na pesquisa, os participantes apontaram a agilidade do atendimento como atributo mais valorizado pelos clientes de planos de saúde (24,2%), seguido por facilidade de autorização de procedimentos (15,4%). Depois, vêm rede de hospitais credenciada (14,4%), serviços oferecidos (11,1%) e rede de profissionais (10,9%).