Conquista da FPMed: aprovada a criação da Subcomissão do SUS
O SUS precisa ser democraticamente rediscutido. Foi pensando nisso que membros da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) requereram a criação da Subcomissão do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovada nesta terça-feira, 14, na Comissão de Seguridade Social e Família. Texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados Federais.
De acordo com o presidente da FPMed, deputado federal Dr. Hiran Gonçalves, a Subcomissão do SUS visa discutir a modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao sistema de saúde pública do País.
“O anúncio de mais uma aprovação em benefício da saúde pública de todos os brasileiros foi celebrado por nós, da FPMed, por sabermos que isso representa uma grande conquista não só em favor da classe médica, mas para a eficiência do SUS no Brasil”. comentou Dr. Hiran Gonçalves.
O presidente da FPMed solicitou a criação da Subcomissão do SUS por meio de um requerimento de relatoria do deputado e membro da FPMed, Dr. Frederico, o que foi prontamente acatado pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Dr. Luizinho, também membro da FPMed.
Subcomissão do SUS
O documento que cria a Subcomissão do SUS propõe a discussão entre governantes, gestores, profissionais da saúde, sociedade civil e população em geral sobre as possibilidades de melhorias e aperfeiçoamento do sistema único de saúde, resultando na apresentação de propostas legislativas mais eficientes.
O requerimento sugere ainda que a Subcomissão tenha objetivos específicos, como: levantar e registrar dados do SUS e seus principais entraves e dificuldades; analisar as principais consequências sofridas pelo sistema durante a pandemia; identificar as propostas legislativas já existentes acerca do tema no Parlamento; e debater proposições para aperfeiçoamento e modernização da legislação pertinente.
