Marco Regulatório da Residência Médica se firma como pleito médico

Um novo Marco Regulatório da Residência Médica se consolida como uma das principais reivindicações da classe médica. A questão ficou bem clara a partir de uma webinar promovida pela Frente Parlamentar Mista da Medicina-FPMed e pelo Instituto Brasil de Medicina (IBDM).

O evento reuniu parlamentares signatários da FPMed e médicos representantes das entidades associadas ao IBDM. Os problemas que envolvem a residência médica foram compartilhados e debatidos entre os presentes.

Coordenado pelo presidente da Frente, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a 3ª Reunião Virtual contou com as participações das médicas Mayra Pinheiro, Secretária da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde; e Viviane Peterle, Secretária executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação; além da participação do Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Euler Sauaia.

Temas como carga horária dos residentes médicos, bolsa do residente e adequação dos contratos de trabalho das residências médicas durante a pandemia foram destacados pelos participantes, na perspectiva de que possam ser abordados no texto do novo Marco Legal pretendido.

Formação do médico

Todos os participantes ressaltaram a importância da Residência Médica no contexto da formação dos médicos. Nos debates foi realçada a importância de uma remuneração condigna aos residentes, a fim de evitar que os mesmos busquem complementar seus salários em plantões extras, prejudicando assim, a qualidade da formação no programa de residência médica.

Preceptores

Outro ponto específico levantado foi o da necessidade de remuneração dos preceptores. Eles são médicos experientes, geralmente professores universitários, que, dessa forma, assumem a função de orientar os recém formados no cumprimento das tarefas da Residência.

A representante do Ministério da Saúde adiantou que o órgão está trabalhando na proposta do Marco Legal da Residência Médica. A proposta deve se transformar em Projeto de Lei a ser apresentado ao Congresso Nacional. Mayra considerou importante a participação das entidades médicas na discussão do texto.

Nas intervenções, foi exposta a necessidade de maior interlocução entre as entidades que trabalham com a Residência Médica no Ministério da Saúde e no Ministério da Educação. Dessa forma, visando mais funcionalidade na solução dos problemas do setor.

SUS

A deputada Carmen Zanoto (Cidadania-SC), ao se referir às reivindicações dos residentes, considerou a situação pandêmica atual como relevante para o encaminhamento. De acordo com ela, tanto da questão do Marco Regulatório da Residência Médica, quanto do fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.

Ao encerrar os debates, o deputado Hiran Gonçalves anunciou que há um convite do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para uma reunião. Então, para debater temas ligados à questão da Saúde, assegurando que a FPMed está comprometida com o fortalecimento da Residência Médica.