Com apoio de senadores e deputados membros da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 1.417/21, que propõe o pagamento, em 2021, de auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Proposto inicialmente no Senado Federal e já encaminhado à Câmara Federal após aprovação por 77 votos, o projeto tem autoria do senador Luis Carlos Heinze, que pede o repasse emergencial de R$ 2 bilhões às Santas Casas e hospitais filantrópicos.
Membro da FPMed e coordenador da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicos, o deputado federal Antônio Brito tem feito um trabalho de articulação frente aos deputados federais em defesa da pauta, que privilegia a vida e o bom atendimento da saúde em todas as entidades médicas e hospitalares brasileiras, principalmente após as imensas dificuldades logísticas e de viabilidade do negócio geradas por conta da pandemia de covid-19.
Na tribuna do Senado, parlamentares evidenciaram o papel essencial do setor na assistência e complemento ao SUS, o que significa sobrevivência a muitos hospitais que vem sofrendo, no decorrer das décadas, com a defasagem de repasses, impondo grandes desafios a gestores e profissionais da saúde que ainda mantêm assistência de saúde para grande parte da população do País.
O presidente da FPMed, deputado federal Dr. Hiran Gonçalves, lembra que, em meio às maiores dificuldades causadas pela pandemia de covid-19 no ano de 2020, foi possível conquistar junto ao Congresso Nacional o devido auxílio que se fazia urgente a ser repassado para hospitais filantrópicos e Santas Casas em todo o País.
À época, explica o parlamentar, os recursos na ordem também dos R$ 2 bilhões foram aplicados na compra de medicamentos e produtos hospitalares para o atendimento à população.
“Foi essencial o papel dessas entidades hospitalares e médicas no enfrentamento ao vírus, e isso precisa ter continuidade, o desgaste foi enorme e elas precisam sobreviver para continuar o trabalho não apenas relacionado ao covid e pós-covid, mas o que sempre foi feito pela saúde humana em todas as frentes de saúde”, diz o presidente da FPMed.