Aprovado projeto de membro da FPMed que torna mais justa remuneração para residentes

Com objetivo de fortalecer o ensino da medicina no País e tornar mais justa a remuneração de médicos residentes, foi aprovado esta semana, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o PL 2803/2019, que iguala a bolsa da residência médica ao valor pago no Programa Mais Médicos, o atual Médicos pelo Brasil. A autoria é do parlamentar e membro da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), deputado federal Dr. Luizinho.

“Infelizmente, a residência médica e a residência multiprofissional sofrem uma deterioração muito grande em nosso País. A pandemia da covid-19 só nos mostrou a importância das especialidades médicas. É mais um passo na nossa luta de anos pela valorização e reconhecimento da formação de médicos no Brasil”, disse o membro da FPMed, que atualmente também preside a Comissão de Seguridade Social e Família.

Na avaliação do Dr. Luizinho, a residência médica é pauta fundamental para as discussões ligadas à Saúde no País. “Precisamos expandir e valorizá-la. Isso significa, também, valorizar a medicina e entregar uma saúde de qualidade aos brasileiros”, afirmou.

Por isso a importância de projetos como esses e de todo o apoio que a FPMed dedicou à causa, reforçou ele, por meio de discussões e videoconferências no decorrer dos últimos anos envolvendo centenas de parlamentares do Congresso Nacional e representantes das mais diversas entidades médicas brasileiras.

Remuneração para residentes

Por decisão federal, a bolsa de residência médica passará a ser de R$ 4,1 mil a partir de 2022, valor considerado inadequado diante dos desafios ligados a esta espécie de pós-graduação realizada na prática em entidades hospitalares públicas ou privadas.

Se for aprovado, o projeto de lei igualará a bolsa ao valor pago para os Médicos pelo Brasil, totalizando o valor mensal de R$ 11.865 também para os residentes. Regulada pelo Ministério da Educação, a bolsa da residência não configura vínculo empregatício e nem tem os benefícios previstos na carteira assinada. Já os profissionais do Médicos Pelo Brasil são celetistas contratados pelas gestoras dos hospitais ou unidades de pronto atendimento.

“Profissionais do Médicos Pelo Brasil são generalistas e cumprem carga de 40 horas semanais, enquanto os residentes trabalham 60 horas durante a especialização e recebem menos em comparação com os primeiros. Precisamos valorizar o médico especialista, sob risco de, num futuro próximo, termos generalistas para diagnosticar uma apendicite, mas faltar um especialista para operar o paciente”, opinou Dr. Luizinho, em entrevista recente para a Revista Veja.

A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Depois disso, vai para a Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado nessas duas etapas, o PL vai para análise das comissões no Senado, sem necessidade de passar por votação em plenário.