Projeto de lei propõe ampliação do Teste do Pezinho; FPMed apoia projeto

Contando com o apoio da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), começa a tramitar no Senado Federal proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para que teste do pezinho ampliado seja oferecido pela rede pública de saúde. O Projeto de Lei (PL) 5.128/2020 é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Atualmente, a triagem neonatal, conhecida como teste do pezinho, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de detectar apenas seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Já a versão ampliada, disponível na rede particular consegue diagnosticar até 53 doenças. O projeto prevê ainda que os hospitais deverão prestar orientação aos pais sobre a importância do exame para os recém-nascidos.

De acordo com o texto, existem alguns locais que disponibilizam o teste na versão ampliada como Distrito Federal, Minas Gerais e Bahia. O projeto quer estender a oferta desse teste ampliado para todo o atendimento do SUS.

Na justificativa do projeto, Lasier explicou que por conta da ampliação do teste no Distrito Federal os índices de mortalidade infantil diminuíram desde 2008. O senador ressaltou que “os custos com saúde também foram minimizados, uma vez que, com o diagnóstico precoce, a doença rara tem um tratamento mais eficiente e garante melhor qualidade de vida do paciente e dos seus familiares”.

Com informações da Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/30/projeto-amplia-teste-do-pezinho-na-rede-publica-de-saude)