Para debater a Telemedicina, a Frente Parlamentar da Medicina (FPMed) reuniu parlamentares, entidades e especialistas médicos em mais uma live patrocinada pela entidade. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Frente Parlamentar da Medicina, no Youtube. Na visão de médicos participantes, ética e responsabilidade profissional devem ser efetivamente observadas.
Estiveram participando do debate, ao vivo, o presidente da FPMed, deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), o doutor Eduardo Cordioli (Gerente Médico e de Operação – Telemedicina Hospital Albert Einstein), o Prof. Dr. Renato Sabbatini (Cientista Biomédico), a deputada Soraya Manato (PSL/ES) e o deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG). E, ainda, os deputados Pedro Westphalen (PP/RS), Zacharias Calil (DEM/GO), Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), João Antonio (PROS/BA), Ângela Amin (PP/SC).
Entre os debatedores o ponto comum foi o de encarar a Telemedicina como facilitadora do acesso à saúde. Embora, segundo várias intervenções, a prática deva ser aprimorada do ponto de vista ético e profissional.
Na visão do deputado Hiran Gonçalves, que deu início à reunião, as práticas da Telemedicina, neste momento, são necessárias para preservar as vidas dos profissionais da saúde. Principalmente, para os que atuam na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus. “Todavia, a prática carece de uma regulamentação ética e racional por parte do Conselho Federal de Medicina”, asseverou.
Na mesma direção, o doutor Renato Sabbatini defendeu a necessidade de regulamentar a prática, ao menos nos seus aspectos mais básicos: ética e responsabilidade profissional. Ele aproveitou para fazer um breve apanhado sobre a Telemedicina, no mundo. Dessa forma, ressaltou a importância da prática para o paciente, a exemplos da agilidade e da comodidade do atendimento em casa.
Na visão do expositor, a Telemedicina significa, para o médico, a chance de manter contato e acompanhar mais frequentemente os seus pacientes, mesmo à distância. Dessa maneira, a Telemedicina é um novo paradigma da medicina que continuará a progredir rapidamente com os avanços da tecnologia.
O Gerente Médico e de Operação de Telemedicina do Hospital Albert Einstein, doutor Eduardo Cordioli, ressaltou a modalidade, por ora, como um tipo de atendimento seguro por conta da pandemia.
Contudo, segundo avalia, tem de haver mais treinamento e adequação a critérios éticos. Cordioli considera essa necessidade diante do crescimento da prática, a garantir atendimentos ininterruptos às pessoas.
Ainda de acordo com o representante do Einstein, os exemplos locais e internacionais justificam prioridade absoluta para a Telemedicina. Dessa forma, acentua, garantindo o aumento do acesso da população aos cuidados da saúde.
Cardioli expôs a proposta de Telemedicina do Hospital Albert Einstein, destacando o objetivo de ampliar e qualificar o acesso da população brasileira ao serviço de saúde. Primordiamente, com ênfase na atenção primária, para enfrentamento da emergência em saúde pública causada pelo covid-19.
“Eu acho que a gente está discutindo, num tempo precioso, se podemos ou não atender o paciente de forma remota. O que se faz realmente necessário discutir são as formas de remuneração do profissional médico”, considerou.
Por sua vez, a deputada Soraya Manato alertou que, na Telemedicina, há profissionais não médicos que se acham no direito de clinicar e medicar. “Nosso temor é que realmente os médicos sejam extremamente prejudicados. Nós queremos é que tenham médicos nas duas pontas para garantir a qualidade dessas consultas. Também é preciso regulamentar a Telemedicina da melhor forma possível, com remuneração justa”, ponderou.
O deputado Doutor Frederico chamou a atenção para possíveis prejuízos da Telemedicina na relação médico-paciente. Segundo avalia, a prática impossibilita o exame físico e requer treinamento adicional. Além de que possui restrições tecnológicas e um grande risco de fraude.
O parlamentar lembrou que a Lei da Telemedicina foi aprovada recentemente no Congresso como forma de diminuição do contágio dos profissionais de saúde. Lamentou o veto ao seu artigo 6º, que previa regulamentação por parte do CFM. Para ele, o veto – por trazer prejuízos à relação médico-paciente – precisa ser derrubado.
De acordo com o Doutor Frederico, as vantagens da Telemedicina se justificam pela maior facilidade e comodidade para os pacientes e profissionais de saúde nos atendimentos. Ele citou a supressão dos deslocamentos e a diminuição do risco de contágio.
Como desvantagens, o parlamentar pondera que a Telemedicina pode causar grande prejuízo na relação médico-paciente. Portanto, ele defende uma legislação séria, que atenda todos os lados dessa discussão, em prol do paciente.
Sobre os vetos à Lei da Telemedicina, o deputado Hiran Gonçalves relatou que esteve com o presidente Jair Bolsonaro, que lhe teria assegurado apoio ao movimento médico para as respectivas derrubadas.
Em sua participação, o deputado Doutor Luizinho revelou preocupação com o ‘comércio da teleconsulta’. Ademais, aproveitou para elogiar o debate promovido, no Congresso, pela FPMed. “Hoje, as pessoas entendem que a nossa fala na medicina é para prezar pelo bom atendimento, e não, para fazer ‘reserva de mercado’”.
Os representantes das entidades médicas presentes defenderam, à unanimidade, o cuidado com a relação médico-paciente. Mas também acordaram que a Telemedicina deve vir para melhorar o acesso da população à saúde. Contudo, que seja de forma ética e responsável, onde a primeira consulta, de forma não presencial, deva ser tratada como exceção.
Outro ponto debatido pelas entidades foi a “mercantilização da teleconsulta”, que pode provocar enorme desserviço à medicina.