Com a Lei, o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada deverá ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro, escolhido em referência à data em que a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, em parceira com a Sociedade Brasileira de Pediatria, realizou o Primeiro Consenso e Recomendações Nacionais em Crianças Traqueostomizadas.
Calil explica que a traqueostomia é um procedimento cirúrgico para colocar uma cânula na traqueia, estabelecendo uma comunicação direta entre a traqueia e o meio externo.
“Com a criação do Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, vamos sensibilizar ainda mais os profissionais da saúde, pais e responsáveis sobre os cuidados e atendimento a essas crianças, com o grande objetivo de diminuir o risco de morte nesses casos”, diz o membro da FPMed.
Além de dedicar a data à criança traqueostomizada, o PL 5.114/2019 estabelece que nessa data devem ser desenvolvidas atividades intersetoriais para a promoção de ações de conscientização e de esclarecimento sobre cuidados necessários às crianças traqueostomizadas.
O projeto de lei 5.114/2019 que institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, para ser comemorado no dia 18 de fevereiro, foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial.