Projetos de membros da FPMed marcam 1º semestre durante enfrentamento da covid-19
Graças ao esforço de parlamentares que atuam no Congresso Nacional, principalmente de deputados federais ligados à pauta da Saúde e que compõem a Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), uma série de medidas foram tomadas rapidamente e hoje se mostraram assertivas no combate ao vírus. O primeiro semestre de 2021 foi marcado pela continuidade do enfrentamento contra a pandemia de covid-19, tendo como grande aliada a chegada da vacina a partir de 18 de janeiro.
“Enfrentar a covid-19 da melhor maneira possível tem sido uma preocupação diária dos membros da FPMed durante toda a pandemia, e seguimos nessa pauta porque ainda não vencemos. A mais recente mobilização dos parlamentares garantiu, por exemplo, recursos importantes para o enfrentamento já para 2022, quando seguiremos com vacinação e teremos um grande desafio chamado pós-covid”, afirma o presidente da FPMed, Dr. Hiran Gonçalves.
Ele próprio foi autor de matérias legislativas, ao lado do também membro da FPMed Dr. Luizinho, incentivando empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com covid-19, o chamado Programa Pró-Leitos.
Demandas de membros da FPMed
Outros exemplos foram as propostas relacionadas ao combate ao vírus aprovada pela Câmara em fevereiro, por meio da Medida Provisória 1.026/2021, facilitando a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. Dr. Pedro Westphalen, membro da FPMed, foi relator da MP.
A parlamentar Dra. Soraya Manato, que também é da FPMed, é autora do Projeto de Lei n. 1.077/2021, que facilita o acesso ao oxigênio hospitalar, determinando aos fornecedores de oxigênio priorizarem o atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A matéria está em debate no Senado.
Graças ao projeto de Carmen Zanotto, membro da FPMed, veículos de transporte escolar poderão ser usados, durante a pandemia, como transporte alternativo de profissionais da saúde e de pessoas que necessitarem de atendimento médico.
A matéria contou com substitutivo do Dr. Zacharias Calil, que também atua na FPMed, prevendo que a medida valerá enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas durante o período da pandemia de covid-19. Segundo o parlamentar, o transporte deve respeitar protocolos de segurança sanitária e distanciamento na acomodação dos passageiros.
Foi graças à MP 1.004/2020, cujo relator é outro membro da FPMed, o deputado Evair Vieira de Melo, que a Câmara dos Deputados aprovou abertura de crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A MP se transformou na Lei n. 14.122/2021.
Vacinas em pauta
A Lei n. 14.187/2021 prevê que fábricas de vacinas veterinárias possam ser autorizadas a produzir vacinas contra a covid-19. Em um substitutivo proposto pela deputada Aline Sleutjes, membro da FPMed, esses laboratórios poderão produzir ainda o insumo farmacêutico ativo (IFA) e terão de cumprir exigências de biossegurança e normas sanitárias.
A parlamentar Soraya Santos, também membro da FPMed, foi relatora de projeto de lei que regulamenta procedimentos médicos em UTI´s para covid-19, viabilizando, dentre outras medidas, uma videochamada diária no mínimo para que o contato com familiares seja possível nesses casos mais graves.
A deputada Luisa Canziani, membro da FPMed, foi relatora do PL 2.112/2021, incluindo gestantes no grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19, incluindo ainda na prioridade as lactantes e aquelas que deram à luz recentemente (puérperas).
O assunto envolvendo vacinas para o setor privado ganhou contribuição do deputado Igor Timo, outro membro da FPMed, que foi autor de um substitutivo que determina para União, os Estados e os municípios autorização para assumir a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas.
A proposta que permite a compra pelo setor privado e aplicação gratuita nos empregados sem necessidade de esperar a vacinação dos grupos prioritários definidos no Plano Nacional de Imunização é de Hildo Rocha, membro da FPMed. Pela matéria, a permissão vale ainda para associações de direito privado sem fins lucrativos.
