Projeto de membros da FPMed estimula abertura de novos leitos para covid-19
Após autoria e relatoria de membros da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), foi aprovado o Projeto de Lei n. 1010/2021 na Câmara dos Deputados, em sessão realizada esta semana, na quarta-feira (24). A autoria é do deputado federal Dr. Luizinho (Progressistas-RJ), tendo como relator o deputado Dr. Hiran Gonçalves (Progressistas-RR).
O projeto prevê a criação do Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. O objetivo é incentivar pessoas e empresas a pagarem pela contratação de leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as necessidades sanitárias específicas de cada Estado ou município.
Quem aderir ao Programa Pró-Leitos poderá deduzir o valor investido nas contratações no seu imposto de renda referente ao exercício de 2021. Dr. Luizinho argumenta ser fundamental apoiar iniciativas que ampliem a capacidade de atendimento pelo SUS, colocando leitos de UTI da rede privada à disposição da rede pública, em um momento de agravamento da pandemia no Brasil.
“É inadmissível ver pessoas morrendo por falta de leitos de UTI em locais onde há hospitais privados com leitos vagos. O programa concede deduções em impostos federais para empresas que custearem a contratação de leitos de terapia intensiva na rede privada de saúde, para uso do SUS”, afirmou o membro da FPMed.
Para o parlamentar, o projeto é mais uma iniciativa que pode fortalecer o enfrentamento do vírus, contribuindo para abertura de novos leitos, medida extremamente urgente neste momento da pandemia. “A iniciativa garante a prevalência do interesse social e o equilíbrio entre os agentes do mercado, os prestadores de serviços de saúde privados e o SUS”, finalizou o deputado, em entrevista para a Agência Câmara de Notícias.
Na avaliação do Dr. Hiran Gonçalves, presidente da FPMed e relator do projeto, essa medida poderá salvar mais vidas de brasileiros enquanto se aguarda a vacina para toda a população. “Vitória para a saúde brasileira! Acabamos de aprovar na Câmara a criação do Programa Pró-Leitos, que garantirá a contratação de novos leitos para o atendimento à covid-19. Nosso trabalho, desde sempre, é ajudar no enfrentamento do vírus e salvar vidas”, escreveu o parlamentar em suas redes sociais. Agora, a matéria segue para o Senado Federal.
