PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 RECEBERÃO INDENIZAÇÃO
Após veto presidencial no Congresso Nacional votado e aprovado na quarta-feira (17), está mantida a indenização a profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate à covid-19. O presidente da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), dr. Hiran Gonçalves, é coautor do Projeto de Lei n. 1.826/2020 que cria esta verba indenizatória no valor de R$ 50 mil, a ser paga em parcela única.
Na tribuna, Gonçalves defendeu o projeto ao afirmar que os profissionais de saúde merecem mais do que palmas ou homenagens. “O que nós estamos fazendo aqui é um reconhecimento a essas categorias: médicos e equipe multiprofissional que têm salvado vidas e que têm perdido vidas também por cuidarem dos outros, estando sempre na linha de frente do enfrentamento da pandemia”.
O PL 1.826/2020 prevê indenização de R$ 50 mil, em parcela única, paga pela União aos trabalhadores ou seus dependentes legais e, na ausência de dependentes, aos herdeiros. Dependentes menores de 24 anos receberão adicional de R$ 10 mil para cada ano que faltar para completar a idade máxima. Recebem a indenização também os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados pelo trabalho por causa da covid-19.
O presidente da FPMed explicou que a fonte dos recursos para viabilizar essa indenização está prevista pela União. “Esse impacto já está incluído no orçamento da União, com a reserva de cerca de R$ 3 bilhões, que é o que se estima com essa ajuda merecida a esses profissionais de saúde pela sua disponibilidade em trabalhar para salvar vidas”, disse Hiran Gonçalves.
VETO
No Congresso Nacional, 439 deputados apoiaram a derrubada do veto presidencial, 19 votaram pela manutenção e 2 se abstiveram. Entre os senadores, foram 73 votos favoráveis à derrubada do veto e apenas um contrário.
A proposta já havia sido aprovada na Câmara, mas como foram acolhidas emendas do Senado com modificações, o projeto retornou esta semana à Câmara dos Deputados para nova análise e aprovação final.
