Há acúmulo de vagas nos cursos de Medicina, diz membro do Ministério da Saúde em reunião da FPMed
Você sabia que, atualmente, 167 mil universitários cursam Medicina, e que esse número representa quase 20% dos atuais 520 mil médicos em atividade no País? Preocupações como essas envolvendo formação de qualidade na área médica e mercado de trabalho no importante setor da Saúde têm pautado constantes reuniões da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), em Brasília e com acesso online.
Sobre o tema, um panorama detalhado foi apresentado nesta terça-feira, 5, em reunião convocada pelo presidente da FPMed, Dr. Hiran Gonçalves, com membros do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Ministério da Saúde) e parlamentares que integram a FPMed.
O recorte principal relacionado ao objeto de análise dos participantes da reunião foi de 2013 a 2019, período em que normativas federais autorizaram abertura de faculdades de Medicina e vagas para novos alunos em cursos de saúde no País, período iniciado principalmente com o chamado programa Mais Médicos e que rendeu uma análise criteriosa, há dois anos, de membros do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde.
A conclusão é de que foram abertas muitas vagas nos cursos de Medicina sem respeitar premissas incluídas nas leis vigentes e normativas do setor.
Com dados do Censo de Educação Superior, Datasus e Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (Simapes), o Dr. Vinicius Nunes, do Ministério da Saúde, apresentou um panorama sobre a formação médica brasileira.
Um dos dados que chamou a atenção foi o salto de 18.840 vagas de Medicina abertas em 2013 para alunos do primeiro ano contra as 47.539 vagas abertas em 2019, um salto de 206 instituições de ensino para 339 oferecendo a graduação médica.
Substituindo na reunião a Dra. Mayra Pinheiro (ausente por motivos familiares), da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Dr. Nunes, em sua explanação, também levantou outro problema estruturante do Brasil: a falta de leitos SUS exigidos por normativas para cada vaga aberta nos cursos de Medicina, o que prejudica ainda mais a formação médica.
O mesmo problema foi tema da apresentação da Dra. Rosylane Rocha, do CFM. Segundo a conselheira, parâmetros envolvendo normas do MEC para o devido funcionamento de escolas médicas brasileiras vêm sendo desrespeitados, o que coloca em risco a qualidade do ensino.
“Quase 25% das escolas médicas no Brasil não atendem nenhum dos parâmetros adequados para seu devido funcionamento”, disse Dra. Rosylane, lembrando que deve haver no mínimo cinco leitos públicos para cada aluno matriculado no município e um hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o curso, dentre outras exigências.
O Dr. Danilo Dubas Ribeiro, presidente do Inep, ponderou dizendo haver um esforço para o fechamento de instituições de ensino que não atendam aos critérios básicos de funcionamento, sem sucesso de efetividade, porém. “Falta segurança jurídica, e casos graves, até com recomendação do Ministério Público, não são solucionados, pois o processo para se fechar a escola fica parado na Justiça.”
Soluções
Na avaliação do membro da FPMed, Dr. Luizinho, seria adequado para o ensino de Medicina no País a criação de um exame de proficiência no decorrer dos seis anos da formação. “Isso esvaziaria as instituições que não levam a sério o ensino da Medicina, e acarretaria em melhora na formação dos médicos”, opinou.
A parlamentar Dra. Soraya Manato, também membro da FPMed, disse ser preciso efetiva fiscalização do MEC e exigência para um ensino superior de Medicina de qualidade. “É um absurdo, uma falta de respeito, um pai ter que pagar entre R$ 7 mil e R$ 10 mil durante seis anos e depois perceber que o filho não está pronto para ingressar no mercado de trabalho.”
Também da FPMed, o deputado federal Dr. Luiz Ovando chamou a atenção para o ensino a distância, o qual deve ser totalmente combatido pela classe médica. “O aluno tem que ter formação ambulatorial, hospitalar e de emergência, e tem o direito de receber um ensino de qualidade, não podemos aceitar qualquer movimento do ensino a distância”, finalizou.
