O presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), senador Dr. Hiran Gonçalves (Progressistas-RR), liderou uma reunião com parlamentares, entidades e associações médicas para discutir o Decreto Federal nº 11.999/2024, que modificou a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando fortalecer as residências na área da Saúde no país.
Para o presidente da FPMed, é crucial promover o diálogo e a união de todos os médicos e entidades para fortalecer a Medicina, especialmente o atendimento de saúde pública no Brasil. “Essa nova normativa fragiliza a formação de médicos especialistas. Não podemos aceitar! Nossa luta é pelo aprimoramento da qualidade do ensino nas escolas médicas do Brasil e não o contrário”, enfatizou Dr. Hiran.
Durante a reunião, os participantes elaboraram uma nova proposta de texto para o decreto, a ser submetida ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é médico, para avaliação. Entre as sugestões de alteração, destaca-se a manutenção da paridade de representação na plenária, com todos os votantes sendo médicos, o fim da câmara recursal e a preservação das prerrogativas do secretário executivo da comissão.
Além das discussões sobre o decreto, também foi debatida a importância de implementar o exame de proficiência médica para elevar a qualidade dos cursos de Medicina, conforme o Projeto de Lei nº 785/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do vice-presidente da FPMed, deputado federal Dr. Luizinho (Progressistas-RJ). “Não há necessidade de abrir novos cursos de Medicina, mas sim de avaliar criteriosamente os já existentes. Com a aprovação dessa proposta, todos os alunos de Medicina passarão por um teste, garantindo a qualidade da formação profissional”, ressaltou o parlamentar, que também é médico ortopedista.
A reunião contou com a participação de diversos parlamentares, como os deputados Dr. Frederico, Silvia Cristina, Pedro Westphalen, Fernando Máximo, Dr. Luiz Ovando e Fernando Velloso, além de representantes de entidades médicas.
A FPMed e as entidades médicas unem esforços e contam com o apoio do Parlamento para assegurar decisões equilibradas que promovam o “padrão-ouro” de formação na Medicina brasileira.
PARTICIPAÇÕES
Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico), Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM), Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), Associação dos Estudantes do Distrito Federal, Associação Médica de Brasília (AMBr), Associação Bahiana de Medicina (ABM), Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, Comissão Estadual de Residência Médica em Goiás, Sindicato dos Médicos da Bahia, Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Associação Nacional de Residência Médica (ANRM), Sindicato dos Médicos do Ceará, Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), Sociedade Brasileira de Pneumologia (SBP), Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), Federação Internacional das Associações dos Estudantes de Medicina do Brasil (IFMSA), Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG), Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Associação Brasileira do Maranhão, e representantes dos Conselhos Regionais e conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM).