Deputado Hiran Gonçalves propõe adiamento das eleições municipais por dois anos

Posicionamento leva em conta enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, sugere direcionar R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral para saúde e eleições gerais em 2022

Diante do cenário de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que  deve mobilizar todos os esforços e recursos dos governos federal e estaduais para conter e debelar a doença nos próximos meses, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Medi­ci­na (FPMed), deputado Hiran Gonçalves (Progressistas), tem uma posição clara sobre o possível adiamento das eleições municipais de outubro e o uso dos recursos destinados pelo Fundo Eleitoral e pelo Tribunal Superior Eleitoral para a data. O parla­mentar é contrá­rio à realização do pleito e a favor do seu adiamento. Ele também é favorá­vel ao redirecionamento dos recursos destinados à eleição para o Ministério da Saúde fortalecer a luta contra a doença.

“Nessa situação de crise sem precedentes que vivemos, ficou inviável fazermos eleições esse ano. O impacto gerado pela pandemia será devastador no nosso sistema de saúde e na economia do país. Estou de acordo que possamos adiar as eleições por dois anos. Dessa forma, faríamos eleições gerais de quatro em quatro anos e os R$ 2 bilhões de Fundo Eleitoral, nós reverteríamos para a saúde do país”, declarou Hiran Gonçalves. Segundo o parlamentar, agora é preciso direcionar todos os esforços para salvar vidas.

A proposta do Hiran Gonçalves, que é médico, vem ao encontro da sugestão feita pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no domingo, 22, durante reunião com prefeitos, realizada a partir de Brasília por videoconferência. Mandetta também tem a ideia de que, diante das circunstâncias, o melhor a se fazer é adiar as eleições municipais marcadas para outubro de 2020 para combater o contágio do novo coronavírus no país. ‘Está na hora de a gente pensar mais nas próximas gerações do que nas próximas eleições”, afirmou.

Sobre os R$ 2 bilhões programados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para viabilizar as eleições municipais este ano, Gonçalves acredita que esse volume de dinheiro também poderia ser direcionado para o Ministério da Saúde para o combate da pandemia do novo coronavírus. “Levando-se em consideração um possível adiamento das eleições municipais, um esforço conjunto em nome do bem comum, vindo do TSE, seria muito bem-vindo”.

Além disso, lembra o presidente da FPMed, a Justiça Eleitoral, que, segundo ele, ficaria com um trabalho menos intenso, por conta de que não haver demandas relacionadas às eleições municipais, poderia auxiliar nesse grande esforço nacional destinando parte do seu orçamento de R$ 8 bilhões anuais para a causa da saúde. “Em consenso, nós tiraríamos 50% da Justiça Eleitoral e também direcionaríamos para a saúde do nosso país. Assim, ficaríamos então com R$ 8 bilhões para diminuir o sofrimento do povo brasileiro”, argumentou.

Em uma manifestação feita no domingo, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu que a decisão de adiar as eleições munici­pais previstas para outubro deste ano cabe ao Congresso Nacional. A nota de Barroso foi divulgada depois da divulgação da proposta do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de adiar o pleito por causa da pandemia de coronavírus.

De acordo com Barroso – que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio – a realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia. “Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população”, disse.

Calamidade pública

Após a confirmação dos dois casos de coronavírus em Roraima, o Governo de Roraima publicou um novo decreto, com novas e importantes medidas de contingência do vírus em nosso Estado. Entre as principais medidas, fica decretado Estado de Calami­dade Pública.

O governador Antonio Denarium também solicitou ao Governo Federal, o fecha­mento da BR-174, na divisa com o Amazonas, para o tráfego de pessoas, permane­cendo apenas o transporte de cargas. Paralelo a isso também fica proibido o transporte intermu­nicipal de passageiros.

Na saúde, segundo informações divulgadas pelo governo estadual, são 943 leitos em todas as unidades e foi ampliado o atendimento, com mais 204 leitos de retaguarda, sendo 130 leitos de UTI. Hoje, estão disponíveis 46 respiradores e já foram adquiridos mais 60, para reforçar a estrutura de atendimento. Sem contar os equipamentos de prote­ção individual, cujos estoques já estão sendo reabastecidos, por conta da alta e inesperada demanda.

Em sua atualização sobre a evolução do novo coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde informou na segunda-feira, 23, que agora são 34 o número de vítimas fatais de Covid-19. Os casos confirmados chegam a 1.891. Até domingo, eram 1.546 casos e 25 mortes.

Benné Mendonça