Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 1732/2022, que autoriza médicos residentes a dividir suas férias em períodos menores, com o apoio da Frente Mista Parlamentar da Medicina (FPMed). Proposto pela ex-deputada Soraya Manato e relatado pelo deputado Doutor Luizinho (Progressistas-RJ), a proposta segue para o Senado Federal.
A nova medida possibilita que médicos residentes fracionem os 30 dias de férias anuais em períodos mínimos de 10 dias, a exemplo do que já ocorre com outros trabalhadores e servidores públicos. Esse descanso anual, na residência médica, é chamado de repouso anual.
Para o deputado Doutor Luizinho, o ritmo intenso da residência médica pode levar ao burnout e à exaustão, comprometendo a saúde dos médicos e a qualidade do atendimento aos pacientes. “O fracionamento permitirá que esses profissionais possam descansar de forma mais distribuída ao longo do ano, cuidando melhor da saúde física e mental”, afirmou.
Apoio dos médicos residentes
A Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) também manifestou apoio à proposta. Em nota, o presidente da entidade, Dr. Lucas Faidiga, reforçou a importância do fracionamento das férias como uma reivindicação histórica da categoria. “Essa mudança possibilita uma melhor organização pessoal e profissional, contribuindo para a saúde mental dos residentes, que enfrentam uma rotina intensa de aprendizado e trabalho.”
No Senado Federal, a FPMed acompanhará de perto os desdobramentos do debate da proposta, lutando pela aprovação da matéria e reafirmando seu compromisso com a saúde e a formação de qualidade no Brasil.
