Frente Parlamentar da Medicina atua pelo fracionamento de férias dos residentes
Requerimento de urgência, apresentado por membros da Frente, foi aprovado; expectativa é de que o Projeto de Lei seja votado em plenário ainda este ano
Assessoria de Imprensa
A Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) tem dedicado atenção especial ao Projeto de Lei 1732/2022, que propõe a possibilidade de fracionamento das férias para médicos residentes. A medida, que visa atender às demandas da classe médica, tem gerado importantes debates sobre a flexibilização das férias sem prejudicar a qualidade do treinamento dos futuros especialistas.
O projeto, de autoria da ex-deputada Dra. Soraya Manato, foi aprovado pela Comissão de Saúde há pouco mais de um ano. Na ocasião, a proposta recebeu amplo apoio, com destaque para o impacto positivo que o fracionamento das férias teria na formação e no bem-estar dos residentes. Desde então, a FPMed tem se mobilizado para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.
Em abril deste ano, os deputados Dr. Luizinho (Progressistas-RJ) e Altineu Côrtes (PL-RJ), respectivamente vice-presidente e membro da Frente, apresentaram um requerimento de urgência para a votação da matéria no plenário da Câmara. O requerimento foi aprovado, trazendo novamente a pauta à tona. “Os médicos residentes precisam de condições adequadas de trabalho e de descanso. O fracionamento das férias é uma solução que beneficia tanto os residentes quanto o sistema de saúde, sem comprometer o aprendizado”, destacou o Dr. Luizinho, ao justificar a urgência da votação.
A Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) também se posicionou favoravelmente à proposta. Em recente manifestação, o presidente da entidade, Dr. Lucas Faidiga, reforçou a importância da medida. “O fracionamento das férias é uma reivindicação histórica da nossa categoria, pois possibilita uma melhor organização pessoal e profissional. Isso contribui para a saúde mental dos residentes, que enfrentam uma rotina intensa de aprendizado e trabalho”, declarou.
A expectativa é que a votação no plenário ocorra ainda este ano, trazendo uma solução aguardada pelos médicos residentes de todo o país. A FPMed segue acompanhando de perto os desdobramentos do projeto e reforçando seu compromisso com a saúde e a formação de qualidade no Brasil.
