Audiência pública convocada por presidente da FPMed teve como tema a saúde suplementar brasileira

Médicos, parlamentares e representantes de entidades médicas debateram modelos de contratualização na saúde suplementar em audiência pública realizada na quinta-feira, 1º de julho, realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
A oportunidade se deu após requerimento apresentado pelo deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), Dr. Hiran Gonçalves (Progressistas – RR), que ordenou os trabalhos durante a reunião em formato híbrido, contando com participantes presenciais e online.
Em sua justificativa, Gonçalves disse considerar o tema da audiência pública relevante para o setor da saúde brasileira, já que que diversos profissionais da saúde têm se deparado com uma prática eticamente duvidosa de operadoras de planos de saúde, que consiste em forçar esses profissionais a aderir a uma forma de pagamento em específico.
Dentre os diversos pontos analisados pelos participantes da audiência pública, discutiu-se sobre o grande predomínio das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (OPS) e sua interferência na autonomia do profissional da medicina, o que pode ser determinante para a qualidade do atendimento prestado aos pacientes.
O presidente a FPMed também levantou características envolvendo a saúde suplementar no País que prejudicam a carreira do médico, como a baixa remuneração, faturamentos não recebidos ou recusados, as chamadas glosas, uma constante sensação de insegurança jurídica, gerada por meio de contratos suspeitos, e o não cumprimento da Lei n. 13.003/2014, com alterações sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Gonçalves informou, durante a audiência pública, que o encontro apenas marcou o início de uma longa discussão acerca da saúde suplementar no País. “Vamos aperfeiçoar esse modelo, mas isso será discutido por todas as instituições que tenham interesse na matéria. Com a participação de todos, experiência de todos, objetivo comum de prestarmos um serviço melhor aos nossos pacientes e usuários, almejamos fazer uma relação mais simétrica na saúde suplementar do nosso País”, disse o presidente da FPMed.

Diálogo
“Temos muitos desafios pela frente, mas precisamos de entendimento. Temos capacidade de dialogar com as instituições que estão envolvidas nesta pauta, e sentar ao lado da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para que possamos encontrar soluções”, comentou o membro da FPMed Dr. Luizinho, atual presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Dentre outros convidados, participaram da audiência pública a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), a Federação Médica Brasileira (FMB), a Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).